INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Maria Regina Rodrigues Diniz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Athos Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Marcos Henrique Alencar, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Designar, Agente: Vitoria Medeiros Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Designar, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Designar, Agente: Luiz Filho Soares Modesto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Francisco Josiney Souza Vieira, Cargo: Coordenador (a) de Movimento de Promoçao Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Diretor (a) de Almoxarifado Geral, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor de Planejamento Agrario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Ariella das Neves Coelho, Cargo: Coordenador de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Diretor (a) de Transporte, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Responsavel Pela Farmacia do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jackson Janilson Pereira da Silva, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ligia de Oliveira Rodrigues, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado Geral da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ruan Alves Cavalcante, Cargo: Responsavel Pela Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Stanley Cavalcante Lima Melo, Cargo: Responsavel Pela Vigilancia Sanitaria e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Elaine Socorro Campelo Carvalho, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Thallyvia Antonia Lins de Oliveira, Cargo: Secretaria Execultiva do Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito