DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO BOM DESEMPENHO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA 2025
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE À REDESIM; REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874/2019; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR AS DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Designar, Agente: Jonas Fernando Alves da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Designar, Agente: Joao Igor Gomes Cardoso, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Designar, Agente: Nivaldo Antonio Alves, Cargo: Fiscal de Contratos de Obra, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (MANOEL AUGUSTO QUEIROZ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (AUGUSTO FERREIRA CARNAÚBA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (FRANCISCO ANTÔNIO MOREIRA DA SILVA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar, Agente: Joao Igor Gomes Cardoso, como Secretario da COMPDEC, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos.
Designar, Agente: Antonio Claubevanio Apolonio de Lima, Como Coordenador da COMPDEC , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AIUABA, ARNEIROZ, CATARINA, INDEPENDÊNCIA, NOVO ORIENTE, PARAMBU, PEDRA BRANCA, QUITERIANÓPOLIS E TAUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO, PARA FINS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (IVANDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (FRANCISCO NICANOR DO Ó) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maievens Vieira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Designar, Agente: Nacelo Diego Alves Cardoso, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
CONVOCA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E DE REVERSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
