SECRETARIA

PPGM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
PROCURADOR(A) JURÍDICO

Bacharel em Direito, pós-graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública, pela Universidade Regional do Cariri, e em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, pelo Centro Universitário Estácio de Sá. Exerce a advocacia há mais de 10 anos, com experiência no serviço público desde 2015.

Amparo: Nomeação: 2501/2021 - 25/08/2021

Matrícula: 1296785

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.726.540/0001-04

Telefone(s): (88) 9.9933-2887

E-MAIL: procuradoria@pedrabranca.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA 8:00 AS 12:00 E DE 14:00 AS 17:00

Endereço: RUA JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, Nº 10 - CENTRO - CEP: 63.630-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Município de Pedra Branca de modo a concretizar a missão municipal
   
Visão
Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Município, consolidando os valores constitucionais.
   
Valores
   
Atribuições da Secretaria
Compete à Procuradoria Geral, como instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais do Município, a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como, pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.
Compete à Procuradoria Geral, como instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicionais do Município, a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como, pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos.
Promover sindicâncias, emitir pareceres acerca dos processos licitatórios da Prefeitura, realizar processos administrativos — disciplinar instaurados contra os servidores municipais e efetuar a cobrança da dívida ativa do Município; o exercício de assessoria jurídica ao Prefeito, e aos Titulares de Órgãos do Poder Executivo Municipal, exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
   
Atribuições do Gestor
Promover sindicâncias, emitir pareceres acerca dos processos licitatórios da Prefeitura, realizar processos administrativos - disciplinar instaurado contra os servidores municipais e efetuar a cobrança da dívida ativa do Município;
Exercício de assessoria jurídica ao Prefeito, e aos Titulares de Órgãos do Poder Executivo Municipal
xercer outras atividades correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA 13/02/2019 31/12/2020
ROMARIO FERNANDES RAFAEL 03/03/2021 23/08/2021
Nome Data início Data fim
Mais
FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA 25/08/2021
MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA 13/02/201931/12/2020
Setor Contatos E-mail
Mais
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (88) 99933-2887
pgmpedrabranca@gmail.com
Notícias mais recentes
#Controladoria

TREINAMENTO COM SETOR DE FROTA DO MUNICÍPIO

TREINAMENTO COM SETOR DE FROTA DO MUNICÍPIO

Há 16 dias

#Saúde

MULTIRÃO CONTRA A ARBOVIROSES

MULTIRÃO CONTRA A ARBOVIROSES NA REGIÃO DO BUGARI

Há 48 dias

#Município

FACULDADE UNIQ, VISA TRAZER CURSO DE MEDICINA PARTICULAR PARA O MUNICÍPIO

Um investimento significativo de mais de 20 milhões.

Há 53 dias

#Controladoria

Treinamento com Fiscais de Contratos da Frota do Município.

Treinamento com Fiscais de Contratos da Frota do Município.

Há 137 dias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito