CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍDO DE 01/06/2022 À 02/06/2022, AFIM DE I ENCONTRO DO ECOSSISTEMA DE EDUCAÇAO EMPREENDEDORA QUE SERA REALIZADO PELO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 01/06/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO FORUM REGIONAL DE CONSELHEIRO DE SAUDE DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE QUIXADA/CE, NO DIA 01/06/2022, AFIM DE PARTICIPAR DO FORUM DE CONSELHEIROS DE SAUDE DA REGIAO DO SERTAO CENTRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS DE PEDRA BRANCA – CE, E [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – EAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOVO

dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara no município DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – LSA com PTROTOCOLO 32/2022 para atividade de IMPLAN [...]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.726.540/0001-04. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA DE INSTALAÇÃO (AMPLIAÇÃO) para atividade de ARMAZENAMENTO DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA C/REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS VILA ALMEIDA E BELA VISTA NO DISTRITO DE MINEIROLANDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (CENTRO DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA) E (HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES) - CNES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL (CENTRO DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA) E (HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES) - CNES, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.