Designar, Agente: Joao Igor Gomes Cardoso, como Secretario da COMPDEC, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos.
Designar, Agente: Antonio Claubevanio Apolonio de Lima, Como Coordenador da COMPDEC , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Designar, Agente: Nacelo Diego Alves Cardoso, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BOA VIAGEM/CE, NO DIA 16/07/2025, A FIM DE PARTICIP [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/06/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 16/06/2025 À 17/06/20 [...]
INSTITUI A COBRANÇA DAS TAXAS REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE USO ALTERNATIVO DO SOLO E USO DE FOGO CONTROLADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PRO [...]
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL [...]
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO SERTÃO DOS INHAMUNS RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES F [...]
DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE DE PEDRA BRANCA/CE, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO ALUSIVO AO DIA DA IN [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
