Designar, Agente: Daniel Nery Barros, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Designar, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Francisco Wanderson Cardoso dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Nomeação, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação
DENOMINA NOME DE BARRAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2017, QUE REGULAMENTA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, COM A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MAJORAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTARA E PECUÁRIA, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIXADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 682 E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 680/2017 E 683/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO SOBRE EMPREENDEDORISMO NAS DISCIPLINAS DOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
CRIA A DIFISS DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PEDRA BRANCA, CEARÁ DEMUTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Lucildo Vitoriano de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Denis Daniel Sena, Cargo: Coordenador Pedagogico Urbano, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 04/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, PROSSEGUINDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O ENRIJECIMENTO DA POLÍTICA RELATIVA ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMISSAO DEPUBLICIZAÇAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
Designar, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Everton do Nascimento, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
ATUALIZA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
