REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE P E D R A B R A N C A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AROLDO BARRETO CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Maria Regina Rodrigues Diniz, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração
Designar, Agente: Luiz Filho Soares Modesto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Designar, Agente: Vitoria Medeiros Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Designar, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Designar, Agente: Marcos Henrique Alencar, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Designar, Agente: Athos Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AFETA ÁREA COM FINALIDADE DE GESTÃO E MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE AS COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: Francisco Josiney Souza Vieira, Cargo: Coordenador (a) de Movimento de Promoçao Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Antonio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor de Planejamento Agrario, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Ariella das Neves Coelho, Cargo: Coordenador de Vigilancia Socioassistencial, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Nomeação, Agente: Alirio Gabriel de Souza Filho, Cargo: Diretor (a) de Almoxarifado Geral, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Leidiana Moreira de Almeida, Cargo: Chefe de Seçao, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 0037, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
Designar, Agente: Neudyanne Lopes Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Vitoria Medeiros Oliveira, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Vitoria Rodrigues Almeida, Cargo: Assistente de Serviços, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
