Apresentação
Maria Janete Braga de Souza, nasceu em 6 de outubro, na cidade de Pedra Branca. Filha do Sr. Argemiro Gabriel de Souza e Iracema Cunha Braga. Desde cedo, demonstrou uma impressionante determinação ao conciliar estudos e trabalho.
Graduada em Ciências, Biologia e Química pela Universidade Estadual do Ceará (UECE), também possui especializações em Psicopedagogia, Gestão Escolar, Metodologia do Ensino Superior e vários cursos de aperfeiçoamento na área da Educação.
Sua carreira é marcada por diversas conquistas, incluindo experiência como professora de reforço e estágio no antigo BEC (atual Bradesco), além de ter ocupado cargos de coordenação e direção na Escola Maria Alves de Mesquita, foi professora na Escola Francisco Vieira Cavalcante e Dom Bosco. Tornou-se funcionária pública no ano de 98, no cargo de professora.
Também se destacou ao coordenar o programa PAIC no município de Pedra Branca, atuando na Secretaria de Educação, e posteriormente assumiu a direção de Recursos Humanos. Atualmente, ocupa o cargo de Secretária da Educação de Pedra Branca.
Missão
Garantir o acesso, a permanência com sucesso na escola e o desenvolvimento da Educação Integral humanizada, por meio da gestão democrática e inovação educacional.
Visão
Ser uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais prestados, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e por ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno
Valores
Democracia, ética, eficiência, respeito a cultura local, equidade, respeito e sustentabilidade.
Formulação, planejamento, organização, controle e implementação da política educacional do Município, fundamentada nos objetivos de desenvolvimento político e social das comunidades, e a concretização do processo educacional de forma democrática e participativa, destacando a função social da escola na formação e transformação do cidadão, em harmonia com o Conselho Municipal de Educação;
Atribuições da Secretaria
A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉESCOLAR;
GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
O APOIO E ARTICULAÇÃO COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL EM MATÉRIA DE POLÍTICA E DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAIS; O ESTUDO, A PESQUISA E A AVALIAÇÃO PERMANENTES DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO E INVESTIMENTO DO SISTEMA E DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS; A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; A INTEGRAÇÃO DAS INICIATIVAS DA CARÁTER ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM OS DIVERSOS SISTEMAS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BASEADA NA PESQUISA, NO PLANEJAMENTO E NA IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL, GARANTINDO UMA ATUAÇÃO CORRETIVA COMPATÍVEL COM OS PROBLEMAS CONHECIDOS, BEM COMO O EXERCÍCIO DE OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES OU ORDENS EMANADAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
COMPETE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, A EXECUÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DA AÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVA À EDUCAÇÃO, A GESTÃO O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DO ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E BÁSICO, PÚBLICOS E PARTICULARES, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DA LEI FEDERAL N° 9.394 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Atribuições do gestor
A coordenação, a supervisão e o controle das ações do Município relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referentes à educação, visando à preservação dos valores regionais e locais;
Desempenhar outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, bem como outras que lhe forem delegadas.
