Exoneração, Agente: Denis Daniel Sena, Cargo: Coordenador Pedagogico Urbano, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 04/2022, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COMO MEDIDA DE COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS JÁ EXISTENTES, PROSSEGUINDO A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O ENRIJECIMENTO DA POLÍTICA RELATIVA ÀS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A COMISSAO DEPUBLICIZAÇAO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
Designar, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Everton do Nascimento, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
ATUALIZA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMINÁRIO CEARENSE E RATIFICA O TERMO DE ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES JÁ FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, IGUATU, ITAREMA, JIJOCA DE JERICOACORA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, ORÓS, TIANGUÁ, SOLONÓPOLE, TAUÁ E UMARI E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças
Designar, Agente: Cicera Maiary Alves Costa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Vitoria Rodrigues Almeida, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Vitoria Medeiros Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Designar, Agente: Bruna Vitoriano Sindeaux, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
