dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara no município DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Antonia Halina Maciel da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar, Agente: Erica Raiane Furtado Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Regivaldo Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EAP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, A CONCEDER REPASSE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (GPD), AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS DE PEDRA BRANCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Francisco Caique Oliveira Vitoriano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Stephanny Mineiro Oliveira da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Everton do Nascimento, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Aline de Souza Caetano, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Pedro Amaro Nunes, Cargo: Pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jamilly de Sousa Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Sebastiao Alves de Mesquita Filho, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 13, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO HOSPITALAR E SAÚDE - IGHS.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º, ACRESCE PARAGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADORA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
