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DESIGNAR: 160301/2023 - 16/03/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 060301/2023 - 06/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Bonifacio Sales da Silva Junior, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

EXONERAÇÃO: 030301/2023 - 03/03/2023

Exoneração, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

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DIÁRIA: 17GAB/2023 - 29/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 06/06/2023 À 08/06/2023, AFIM DE PARTICIPAR DO XI SEMINARIO DE GESTORES PUBLICOS.

DIÁRIA: 16GAB/2023 - 29/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 02/06/2023 À 03/06/2023, AFIM DE PARTICIPAR DA REUNIAO AMPLIADA DO COSEMS-CE.

DIÁRIA: 22AS/2023 - 26/05/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 04/05/2023 À 05/05/2023, AFIM DE EMISAO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.

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LEI MUNICIPAL: 815/2023 - 02/05/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 713/2019 DE 20 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 814/2023 - 31/03/2023

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMSSÃ0, FIXADA PELA LEI N° 682/2017, E DÁ 0UTRAS PROVIDÈNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 813/2023 - 31/03/2023

EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E 0 QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FIXADA PELA LEI N° 682/2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 23/2023 - 01/06/2023NOVO

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 22/2023 - 04/05/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

DECRETO: 21/2023 - 03/05/2023

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA

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Licitações e contratos
CONTRATO ORIGINAL: 035/2023/01 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOVO

AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO E TELAS DE ALAMBRADOS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

26/06/2023 CREDOR: 48.660.223/0001-01 - ERNANDES MACIEL SILVA
CONTRATO ORIGINAL: 035/2023/02 2023 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

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NOVO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PIÇARRAMENTO DE ESTRADAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.

06/06/2023 CREDOR: 40.118.326/0001-32 - MR ABSOLUT LTDA
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PROTOCOLO: 2023.06.03-0001 NOVO
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DE MINEIROLÂNDIA, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, QUE PROPORCIONE ADEQUADA GARANTIA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. [...]

03/06/2023 08:00 à 06/06/2023 08:29
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SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM OPERADOR, DESTINADOS À DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE DOCUMENTOS FÍSICOS, INCLUINDO O GERENCIAMENTO E A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE ARQUIVO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/ [...]

02/06/2023 08:00 à 05/06/2023 08:59
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ONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE REGISTRO DE PRESENÇA PARA AFERIÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE.

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PROTOCOLO: 2023.05.25-0001
PROPOSTAS ENCERRADAS

EXECUÇÂO DE OBRAS DE DRENAGEM (BUEIROS) PARA ESTRADA (DESVIO) AO DISTRITO DE CAPITÃO MOR

25/05/2023 08:29 à 25/05/2023 11:44
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