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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui
Data da última vacina recebida: 08/02/2022
Data da última vacina aplicada: 28/01/2022
Mais informações do vacinômetro clique aqui
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Designar, Agente: Erica Raiane Furtado Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisco Regivaldo Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Designar, Agente: Jorge Henrique Moreira Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXOS E PROTOCOLOS ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLECENTES.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALAZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXOS E PROTOCOLOS ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/07/2022, AFIM DE PARTICIPAR DE OFICINA SOBRE FLUXO E PROTOCOLO ACERCA DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
DENOMINA NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
dispõe sobre a utilização obrigatória de máscara no município DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A A.F SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.243.224/0001-25. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 30/2022), para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE G [...]
O JOÃO MICHEL DE CARVALHO inscrito no CPF sob o nº 011.878.023-95. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 35/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM [...]
A JAMILLY DE SOUSA FERNANDES inscrita no CPF sob o nº 058.382.553-23. Torna público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO LSA (PROTOCOLO 37/2022), para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SE [...]
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA COMPOR A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DAS UNIDADES BÁSICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE/UBS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
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