Missão
Nossa missão é ser instrumento de política pública de apoio e fomento ao setor de Agricultura Familiar e abastecimento visando promover o desenvolvimento rural sustentável por meio de ações participativas, da valorização de qualidade de vida, da conservação do meio ambiente e do resgate da cidadania e dignidade
Visão
Promover o desenvolvimento sócio-econômico e cultural dos produtores rurais e de sua comunidade, e sabendo da necessidade de colocá-los frente às inovações tecnológicas cada vez mais diversificadas, vê como necessidade o fortalecimento da agricultura familiar disponibilizando meios para que os agricultores familiares possam estar inseridos no processo de atualização tecnológica, sempre pensando na preservação do meio ambiente e do Desenvolvimento Rural Sustentável. Incentivar as atividades agropecuárias agregando valor à produção e serviços, resgatando o patrimônio cultural da zona rural do município, gerando conhecimentos novos, emprego e renda, melhorando a qualidade de vida no campo.
Valores
Busca pela excelência;
Protejer o uso do solo com medidas de proteções ambientais e dos recursos hídricos;
Responsabilidade socioambiental;
Ter ética e transparência
Valorização e promoção do desenvolvimento do ambiente sustentável dos bens naturais e do equilibrio dos ecossistemas regionais existentes;
Busca pela excelência; Protejer o uso do solo com medidas de proteções ambientais e dos recursos hídricos;
Responsabilidade socioambiental; Ter ética e transparência; Valorização e promoção do desenvolvimento do ambiente sustentável dos bens naturais e do equilibrio dos ecossistemas regionais existentes;
Funções
Atualização do cadastro de obras e dos sistemas viários e das drenagens no âmbito do Municipal;
Colaboração com os órgãos e entidades federais e estaduais responsáveis por obras de saneamento urbano, dos sistemas viários e demais obras de infra-estrutura;
Contratação, controle, fiscalização e recebimento das obras públicas municipais autorizadas;
Execução, direta ou indireta, das obras públicas de responsabilidade do Município;
Atribuições da Secretaria
COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NESTA LEI, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM AS DEMAIS ESFERAS DE GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL, SEGUIRÃO COM AS DEVIDAS FUNÇÕES
COMPATIBILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL DO MUNICÍPIO COM A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NATURAL E CONSTRUÍDO
ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ATITUDES, COSTUMES, POSTURAS, PRÁTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE PROTEJAM, PRESERVEM, DEFENDAM, CONSERVEM E RECUPEREM O AMBIENTE
DEFINIR ÁREAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO GOVERNAMENTAL RELATIVA À QUALIDADE E AO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO, ATENDENDO AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO
ESTABELECER CRITÉRIOS, PARÂMETROS E PADRÕES DA QUALIDADE AMBIENTAL E NORMAS CONCERNENTES AO USO E MANEJO DE BENS AMBIENTAIS, ADEQUANDO-OS PERMANENTEMENTE EM FACE DA LEI E DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, RESPEITANDO OS PARÂMETROS MÍNIMOS EXIGIDOS EM LEI FEDERAL E ESTADUAL
INCENTIVAR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS E DE TECNOLOGIAS ORIENTADAS PARA O USO RACIONAL E ADEQUADO DE BENS AMBIENTAIS
DIVULGAR DADOS E INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E PROMOVER A FORMAÇÃO DE UMA CONSCIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO
Atribuições do gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades dos órgãos de sua pasta;
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade;
Baixar na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos;
Exercer outras atividades correlatas.
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.);
