DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NO DIA QUE MENCIONA, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENEIDA VIEIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PEDRA BRANCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 31/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ARMANDO LINS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 12 DE MAIO DE 2022.
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Maria do Carmo Mendes, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Ouvidora-geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
