ALTERA O ARTIGO 7º DO DECRETO Nº 017/2009, DE 23 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, Agente: Renata Raiane Rodrigues Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM VÍNCULO PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PERÍODO DE 26 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE ELIMINATÓRIA DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

Aprova para o exercício financeiro de 2023, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NO DIA QUE MENCIONA, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS OITAVAS DE FINAL DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ENEIDA VIEIRA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PEDRA BRANCA para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO PERÍODO DA TARDE NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DISPUTARÁ A FASE DE GRUPO DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 31/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL ARMANDO LINS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 787 DE 12 DE MAIO DE 2022.

Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.2.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Maria do Carmo Mendes, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Exoneração, Agente: Edinardo de Souza dos Santos, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Felipe Douglas Magalhaes da Silva, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo