ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 698/2018, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CRIA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTO DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEL À ADECE, MEDIANTE CLÁUSULA RESOLUTIVA E REVERSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE EM ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO.
REGULAMENTA AS AMPLIAÇÕES DEFINITIVA DAS CARGAS HORÁRIAS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Francisco Wanderson Cardoso dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
Designar, Agente: Jose Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Lucildo Vitoriano de Oliveira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta (inclusive a Câmara Municipal de Vereadores) e Indireta do Município de Pedra Branca a pessoas físicas e jurídicas.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar, Agente: Jose Francisco Barbosa da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PEDRA BRANCA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E DOAÇÃO DE BENS NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E EM INSTRUÇÕES NORMATIVAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
