Nomeação, Agente: Josiane Vieira Macedo Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Rozivalda Ferreira de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Fabiana Vitoriano de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Tales Arão Matos Araújo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes
Nomeação, Agente: Helena Holanda Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonio Alberto Benevides Soares Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária
Nomeação, Agente: Francisca Nayana Severo de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Francisco Roney Cavalcante Correia, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Elisangela Cavalcante Matos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Pedro Eymard Caldas Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Amaral Barbosa de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Exoneração, Agente: Rennan Claudio Dodo, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Gilberto de Souza, Cargo: Chefe do Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Elis Regina Lira Barros, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Alves da Silva, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Marina Rayanne Barbosa de Oliveira, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Bianca Arruda Galindo, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Exoneração, Agente: Wandemberg de Matos Almeida, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Lidiane Arruda Galindo, Cargo: Secretário(a) de Finanças, Secretaria: Secretaria de Finanças
DECRETA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Francisco Vicente Cavalcante de Abreu Fi, Cargo: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos
TRANSFERE PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Regulamento, em ambito municipal, a Lei Federal 14,017. 29 junho 2020, que dispõe sobre ações emergencias destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pelo decreto legislativo 6, de 20 março de 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 489/11 DE 17 DE JUNHO DE 2011, QUE ALTEROU NA ÍNTEGRA A LEI 04/96, DE 27 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
