Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1706 registros

Portaria: 2533/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Matheus Pereira de Msquita, Cargo: Coordenador (a) de Gestao, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Portaria: 2532/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jose Ronisvan da Silva, Cargo: Assessor Tecnico de Engenharia, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 2527/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ligia de Oliveira Rodrigues, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado Geral da Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2526/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Responsavel Pela Farmacia do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2525/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jackson Janilson Pereira da Silva, Cargo: Responsavel (a) Pelo Almoxarifado do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2524A/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Ruan Alves Cavalcante, Cargo: Responsavel Pela Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2524/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ruan Alves Cavalcante, Cargo: Responsavel Pela Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2523/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Marcos Stanley Cavalcante Lima Melo, Cargo: Responsavel Pela Vigilancia Sanitaria e Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 47/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2021 25/08/2021

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 45/2021 25/08/2021

DETERMINA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA O RETORNO AOS ÓRGÃOS DE SUA LOTAÇÃO ORIGINÁRIA, FIXA CONDIÇÕES PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 44/2021 25/08/2021

EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2518/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Antonia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Movimento de Promoçao Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2517/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Amelia de Oliveira Neves, Cargo: Assessor (a) de Coordenaçao e Açao Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2516/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Claudiana Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2515/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Catiana Rodrigues Constancio, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2514/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Farias, Cargo: Assessor (a) de Articulaçao Politica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2513/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Virgilio Bernardo Ferreira de Souza, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2510/2021 25/08/2021

Nomear comisao permanente de licitaço

Portaria: 2508/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes

Portaria: 2505/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Rafaela de Sousa Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2504/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Presidente (a) da Comissao de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 2503/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Tania Maria Jorge Benevides, Cargo: Controlador (a) Geral do Municipio, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2502/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: John Calos Souza Galdino, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2501/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 2499/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Reginaldo Souza da Cruz, Cargo: Secretario (a) de Agricultura e Pec., Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 2498/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social

Portaria: 2497/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Eudasio Fernandes Cezar, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Portaria: 2496/2021 25/08/2021

Nomeação, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

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