DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal n 371/2009
Exoneração, Agente: Jose Rene Felipe de Araujo, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 722/2019 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BANABUIÚ SISAR BBA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA DO ÂMBITO MUNCIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO A COVID -19, ACOMPANHA AS FASES DE LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS DETERMINADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A APLICAÇÃO DE MULTA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social e dá outras providências.
"Dispõe sobre as Disretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS GERAIS DE CONTENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 11 E 12 DE JUNHO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, CONDESSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS BÁSICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELAS ORDENS DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
