Nomeação, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Presidente (a) da Comissao de Compras, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Rafaela de Sousa Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Virgilio Bernardo Ferreira de Souza, Cargo: Presidente da Comissao de Licitaçao, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Francisco Reginaldo Farias, Cargo: Assessor (a) de Articulaçao Politica, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Claudiana Rodrigues da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Antonia Pereira de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Movimento de Promoçao Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Catiana Rodrigues Constancio, Cargo: Coordenador (a) de Contabilidade, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Amelia de Oliveira Neves, Cargo: Assessor (a) de Coordenaçao e Açao Governamental, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Termo de Posse, Agente: Maria Ivoneth Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria de Educação
EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA O RETORNO AOS ÓRGÃOS DE SUA LOTAÇÃO ORIGINÁRIA, FIXA CONDIÇÕES PARA A CESSÃO DE SERVIDORES, DISPÕE SOBRE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO NA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO, PACTUADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE KACTUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: TRANSIÇÃO DE GOVERNO. INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO. OMISSÃO NA LEGISLAÇÃO DOMÉSTICA SOBRE O TEMA. NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO INFRALEGAL COLABORAÇÃO ENTRE O GOVERNO ATUAL E GOVERNO ELEITO.TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA. CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS INADIÁVEIS. MEDIDA QUE SE IMPÕE.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 09 DE GOSTO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SEGUINDO MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ CONTRA COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOVA A X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE KACTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA REFIS-SAAE, DISPONDO SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS DÉBITOS E JUROS, PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE JUNHO, SEGUNDA-FEIRA EM RAZÃO DO FERIADO DE 29 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA), COM BASE NA LEI 613/2015 BEM COMO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS (29 DE JUNHO) .
MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, SENDO MEDIDA NECESSÁRIA AO ENFRENTAMENTO DA PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DO COVID¬19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº.0030/2021 DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A SEREM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃ TÉCNICA, PARA ATUAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ANÁLISE DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS A SEREM QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
REVOGA O ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 031/2021 DE 24 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 758/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE TRATA DA QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
