DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE ROZIVALDA FERREIRA DE ALMEIDA.
ESTABELECE E ACOMPANHA O FERIADO ESTADUAL DO DIA 25 DE MARÇO, DIA DA CARTA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ADOTADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0018/2021 DE 13 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADAS ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS, MEDICAMENTO, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ART. 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 214/2005, DE 24 DE JANEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, DO EXERCICIO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE QUE NÃO HAVERÁ PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, AUTARQUIAS, E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, DE ACORDO COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO PELA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
ADOTA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.965 DE 04 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO MUNICIPAL E EQUIPE DE APOIO AO PREGÃO
LEI 371/2009
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Samuel Nunes da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Romario Fernandes Rafael, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Amaro Lima da Silva, Cargo: Subprocurador , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Maria Claudino de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
ADOTA O SISTEMA DE TELETRABALHO EM ALGUMAS SECRETARIAS E DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ESPECIAL DOS DEMAIS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Rita de Cássia de Souza, Cargo: Secretário(a) Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS URGENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2021 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, EXCLUINDO AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DO ROL DAS QUE TIVERAM OS SEUS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO REDUZIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELA MORTE DE LUÍS FERNANDO ALVES PEREIRA.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.936 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Pedro Eymard Caldas Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Dispõe sobre a SITUAÇÃO DE COLAPSO no município de PEDRA BRANCA, em função da estiagem, baixo nível de água do manancial Trapiá II e baixa vazão dos poços profundos do município.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS DE RESTRIÇÃO REFERENTES ÀS ATIVIDADES ESCOLARES- AULAS, ENQUANTO SUSPENSAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO VISANDO À PREVENÇÃO, ENFRENTAMENTO, E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, ANTE O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO EPIDÉMICA DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE FREQUÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO.
