Exoneração, Agente: Maria Camila Lima Cavalcante, Cargo: Secretario (a) do Trabalho e Assistencia Social, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Geny Tacia Pinheiro, Cargo: Secretario (a) de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo Turismo
Exoneração, Agente: Jamilly de Sousa Fernandes, Cargo: Secretario (a) de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Carlos Andre Gomes Severiano, Cargo: Secretario de Segurança Publica e Defesa Social, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social
Exoneração, Agente: Magnolia Pinheiro Holanda, Cargo: Secretaria de Planejamento e Gestao, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria Janete Braga de Souza, Cargo: Secretario (a) de Educaçao, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Vanderlucia Felipe Lobo, Cargo: Secretaria de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Ednardo da Silva, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Tania Maria Jorge Benevides, Cargo: Coordenador Geral do Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Pedro Amaro Nunes, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Joao Vieira de Souza Neto, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Gilberto Sousa Lima Cavalcante, Cargo: Diretor do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Isaac Mendes Barroso, Cargo: Secretario (a) de Administraçao, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Kelly Aparecida Bezerra Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PELO DESEMPENHO NO IDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PARA 2024.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXADA PELA LEI Nº 682/2017 E LEI Nº 844/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 818, DE 31 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ADEQUANDO OS REQUISITOS PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A CESSÃO ANTERIOR PREVISTA NA LEI Nº 849, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E AUTORIZA NOVA CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À META SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
DENOMINA NEVINHA MENDES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE
DENOMINA ABDIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA A BRINQUEDOPRAÇA CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, PEDRA BRANCA/CE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA NA LOCALIDADE SÍTIO BREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DIDI PINHEIRO A PRAÇA CONSTRUÍDA PELO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
DENOMINA ANTÔNIO FELIX DE SOUSA, POPULARMENTE CONHECIDO POR PINIÃO, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CHICO LEANDRO, PEDRA BRANCA/CE.
