DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO -V DA LEI Nº 271/06, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO E DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Afastamento, Agente: Lindemberg de Matos Almeida, Cargo: Auxiliar de Farmacia, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO REPASSE DO DUODÉCIMO EM FAVOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

FIXA O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS — ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE 05/05/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Dalvanir Martins do Nascimento, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE SERVIDORES CEDIDOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E O RETORNO DE SERVIDORES EM LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1, EADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA

ESTABELECE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTO DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordenador de Despesas, Agente: Jefferson Benevides Rodrigues, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saude Saude

Ordenador de Despesas, Agente: Francisco Luciano Rodrigues de Souza, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Rafaela de Sousa Santos, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisca Ivania de Souza Bezerra, Cargo: Procurador Adjunto, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Alison Pereira dos Santos, Cargo: Agente da Contratação/pregoeiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Henrique Rodrigues Carvalho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daniel Nery Barros, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Jose Fabio dos Santos, Cargo: Fiscal de Frota, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Ingrid Cardoso Mendes, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

Designar, Agente: Marcos Henrique Alencar, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria do Trabalho e de Assistência Social

Designar, Agente: Jonas Fernando Alves da Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos Hídricos

Designar, Agente: Athos Lima Sousa, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Designar, Agente: Karoliny Alves Silva, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente