RECONHECE O ANO DE CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL.

APROVA O PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ.

DEMONIMA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEIº. 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARACTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

RECONHECE O FERIADO DE QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À MULHERES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PÓLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE EM PEDRA BRANCA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LEMBRANCINHAS ÀS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE-LPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE NOMEAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PINTO, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.