EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PEDRABRANQUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDO AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA-CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, DA TARIFA DE PREÇO DE SERVIÇOS DIVERSOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam, conforme as disposições da EC Nº 51/2006, estabilizados e efetivados no serviço público deste Município, das lotações em que se encontram e mantidos os mesmo níveis salariais da Categoria, os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, a seguir relacionados:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O ANO DE CONSTITUIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO ANTÔNIO PAES DE ANDRADE, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EX-EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORTUGAL.
APROVA O PLANO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) 2015-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A EDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/FUNÇÕES ABAIXO ESPECIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA CEARÁ.
DEMONIMA ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEIº. 16/2007, ADEQUANDO-O À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARACTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO AMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012.
RECONHECE O FERIADO DE QUINTA-FEIRA SANTA E SEXTA-FEIRA SANTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FERIADO DE DUAS DATAS HISTÓRICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM À MULHERES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2015.
INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 595/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO HIGIÊNICO-SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL.
HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL CONVOCADO PELO EDITAL Nº 001/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VECIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
