EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/ FUNÇÕES ABAIXO CERTIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 548/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE PELO FALECIMENTO DE GABRIEL DE FRANÇA MELO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA BRANCA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE FERIADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RESIDENCIAL FRANCISCO FONTENELE CAVALCANTE DE ABREU SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ORLANDO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014

FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 126/2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 393/2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE – LDP.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO I, DA LEI Nº 027/2011, DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LEMBRANCINHAS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

RECONHECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA, QUE FOI CONSTITUIDO PELA LEI DE Nº 15/1991 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI DE Nº 240/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE E REESTRUTURA A PEDRA QUE DÁ ORIGEM E SIMBOLIZA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.