DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014

FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 393/2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 126/2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO I, DA LEI Nº 027/2011, DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE – LDP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE LEMBRANCINHAS ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.

RECONHECE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA, QUE FOI CONSTITUIDO PELA LEI DE Nº 15/1991 DE 21 DE OUTUBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI DE Nº 240/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO E REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

RECOMPÕE E REESTRUTURA A PEDRA QUE DÁ ORIGEM E SIMBOLIZA O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DISPOSTA NO ÍTEM 2.7 DO ARTIGO 23 DA LEI Nº 002/2009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 565/2013, DE 13 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CEARÁ.

CRIA O DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA, MOTOTAXISTA E MOTO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR - SUS).

DENOMINA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL PADRE GERALDO DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 524 DE 23 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 217/05 e 013/94, estipulando valores de Diárias e Ajuda de Custos a Servidores Efetivos e Cargos Comissionados da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE MARÇO DE 2013, EM VIRTUDE DO FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA BARRAGEM DO RIACHÃO DO BANABUIÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.