DECRETA DE PONTO FACULTATIVO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE FUTEBOL, EM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COLÉGIO MUNICIPAL GABRIEL DE PRAÇA MELO "GABRIELZINHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, DA TARIFA DE PREÇO DE SERVIÇOS DIVERSOS E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM, VEINCULADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESTINADO À INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PRODUZIDOS, BENEFICIADOS, INDUSTRIALIZADOS E/OU COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOSIAÇÃO CULTURAL JUNINA PEDRA BRANCA.
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº. 16/2007, ADEQUANDO-O A LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 591/2014, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS/ FUNÇÕES ABAIXO CERTIFICADOS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI 548/2012, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE PELO FALECIMENTO DE GABRIEL DE FRANÇA MELO.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRA BRANCA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE FERIADO DE 25 DE MARÇO DE 2015, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RESIDENCIAL FRANCISCO FONTENELE CAVALCANTE DE ABREU SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA - CE, VENCIDOS OU VINCENDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ORLANDO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2014
FIXA O REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO QUILÔMETRO RODADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA SEDE E NOS DISTRITOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 126/2002, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NA INTEGRA A LEI DE Nº 393/2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À LIGA DESPORTIVA PEDRABRANQUENSE LDP.
DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DE INCISO I, DA LEI Nº 027/2011, DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
ESTABELECE A FORMA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
