DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPEICAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 709, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da adminnistração direta do poder execcutivo e dá outras providências
ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUANDO-SE À LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO BULGARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 644/2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÔE A ATUALIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO", DESTINADO ÁS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNDIAS.
