DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES JARI.
DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCELINA BEZERRA DE SOUZA DONA FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEMSPDS) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 09 DE AGOSTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER 90 (NOVENTA) NOTEBOOKS AOS DIRETORES, COORDENADORES E AO NÚCLEO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE FORMAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, REMEJAMENTO DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO SUBPROCURADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, LEI Nº 271/2006, ADEQUADO-O A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIEDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS NORMAS PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS EDEMIAS O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 245/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - SOPÃO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE MULTAS E JUROS E PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, DEVIDOS AO COFRE MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, VENCIDOS OU VINCENDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ACRESCENTA O ART. 41-A À LEI 419/2009 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
