ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE LIQUIDAÇÃO DE DESPESA PÚBLICA
ORIENTAÇÃO TÉCNICA SOBRE ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais da Secretaria de Infraestrutura sobre a elaboração de termos de referência para os processos licitatórios.
Dispõe sobre os trâmites de contratações no âmbito da Administração Municipal de Pedra Branca/CE.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA/CE, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL) NO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
Dispõe sobre as normas para concessão de benefícios eventuais pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal do Município de Pedra Branca/CE.
Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE e revoga a Instrução Normativa nº 001/2021.
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO GERENCIAL MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA EXERCÍCIO:2024
PLANO ANUAL DE AUDITORIAS E ATIVIDADES DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE - EXERCÍCIO DE 2025
Termo de Posse - Prefeita: Maria Ivoneth Braga de Souza; Vice-Prefeito: Sebastião Alves de Mesquita Filho.
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar aos técnicos municipais sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos no Hospital do Município, para que este atenda às exigências mínimas de controle interno.
Plano Anual de aplicação de recursos referentes a Secretaria de Cultura e Turismo.
Dispõe sobre a normatização do controle de aquisição de alimentos perecíveis na Administração Municipal da Prefeitura de Pedra Branca/CE.
Dispõe sobre as normas para o uso de transporte universitário gratuito pelos alunos matriculados em curso superior e profissionalizantes aos universitários do município de Pedra Branca/CE.
Regula, em âmbito municipal, a Lei de Acesso a Informações Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Ofício nº 62/2024/GAB - Assunto: Abertura de conta e movimentação
A presente orientação técnica visa esclarecer e orientar a Secretaria de Educação (Diretores, Coordenadores, Técnicos e Gestores) sobre a realização de ações no sentido de proceder com a implementação de rotinas e procedimentos nas Escolas do Município.
