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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 273 registros Informações atualizadas em: 26/06/2026 - 11:59:27
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
018/2026-DE
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 09/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, DO TIPO HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETE, DESTINADO AO PROCESSO DE DESINFECÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE).
15/06/2026
FECHADA
DISPENSA
019/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 08/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ABRANGENDO O LEVANTAMENTO CADASTRAL (CENSO) COM GEORREFERENCIAMENTO E ELABORAÇÃO DO CADASTRO PATRIMONIAL DE PONTOS INCLUINDO EMPLAQUETAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO POR MEIO DE SOFTWARE DO PARQUE [...]
11/06/2026
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
008/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 03/06/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO (QUADRA DE AREIA) PARA USO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EXCLUSIVAMENTE VINCULADOS ÀS ESCOLAS DO DISTRITO DE MINEIROLÂNDIA.
08/06/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
007/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 28/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE Nº 89, BAIRRO SANTA ÚRSULA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - AMA.
28/05/2026
FECHADA
DISPENSA
016/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO, DESTINADO À CONSERVAÇÃO E AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE SÊMEN BOVINO UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE [...]
12/06/2026
DESERTA
DISPENSA
015/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA CALDEIRA DO ABATEDOURO.
11/06/2026
DESERTA
DISPENSA
014/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 25/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
01/06/2026
FECHADA
DISPENSA
009/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 19/05/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NECESSITA DE MEIOS PARA GARANTIR A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB CUIDADO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO EFICAZ DOS PROTOCOLOS VETERINÁRIOS E O CUMPRIMENTO DAS [...]
27/05/2026
ANULADA
DISPENSA
013/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO (NGFW), INCLUINDO LICENCIAMENTO COMPLETO DOS RECURSOS DE SEGURANÇA, CONFIGURAÇÃO DE ACESSO REMOTO SEGURO ( [...]
06/05/2026
FECHADA
DISPENSA
012/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 29/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO FERRAMENTA INTEGRADA [...]
05/05/2026
FRACASSADA
DISPENSA
008/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SÊMEN DE TOURO BOVINO, A SER UTILIZADO NO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO AO APRIMORAMENTO GENÉTICO D [...]
04/05/2026
FECHADA
DISPENSA
011/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 27/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE DOCUMENTOS FÍSICOS PERTENCENTES AO ARQUIVO MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO IDENTIFICAÇ [...]
05/05/2026
FECHADA
DISPENSA
006/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 16/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.
28/04/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
005/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL LOCALIZADO NA RUA BENICIO VIEIRA CAVALCANTE N º 136, BAIRRO BOM PRINCIPIO , DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA.
15/04/2026
FECHADA
DISPENSA
005/2026-DE
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 13/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, NO DESENVOLVIMENTO DE SU [...]
28/04/2026
FECHADA
DISPENSA
004/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 23/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, COM DISPONI [...]
26/03/2026
FECHADA
DISPENSA
003/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 10/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DE DADOS E TREINAMENTO PARA SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL, INCLUINDO: FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, CONTROLE DE CONTAS E CONSUMO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS, GERENCIADOR CONTÁBIL, [...]
16/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
004/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, DESTINADO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
09/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
003/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ALMOXARIFADO, PARA ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
09/03/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
002/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 09/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA ,N º 92, BAIRRO PADRE GERALDO ,PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.
09/03/2026
FECHADA
DISPENSA
02/2026
Registro de preço PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES PARA NOVA BASE DO SAMU, VISANDO ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, MODERNIZAR INFRAESTRUTURA, EQUIPAR SETORES, DE PEDRA BRANCA/CE.
09/04/2026
FECHADA
DISPENSA
001/2026-DE
PUBLICAÇÃO: 19/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS, ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS , GESTÃO DE RISCOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ALÉM DO SISTEMA DE DISPEN [...]
24/02/2026
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
001/2026-INEX
PUBLICAÇÃO: 30/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇO
ALUGUEL DE SALAS PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES NO EIXO DA EDUCAÇÃO INFANTIL II E II E EDUCAÇÃO INCLUSIVA. BEM COMO, PARA AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
30/01/2026
FECHADA
DISPENSA
033/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 19/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS REPRODUTORES DE ALTA QUALIDADE GENÉTICA, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O REBANHO EXISTENTE E PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCAPRINOCULTURA NO ÂMBITO [...]
19/12/2025
FRACASSADA
DISPENSA
025/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
REFORMA E PEQUENOS REPAROS DO CENTRO CULTURAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO .
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
035/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAR O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES, ORGANIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES E ENTREGA DO DOCUMENTO FINAL CONFORME NORMAS VIGENTES
16/12/2025
FECHADA
DISPENSA
034/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FÍSICO QUÍMICA NOS SISTEMAS OPERACIONAIS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE, CACHOEIRA DOS GERMANOS E MINEIROLÂNDIA NO MUNICÍPIO [...]
11/12/2025
FECHADA
DISPENSA
031/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 08/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO CULTURAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS REFERENTES A APLICAÇÃO DE RECURSOS DE LEIS ESTADUAIS E FEDERAI [...]
08/12/2025
FECHADA
DISPENSA
032/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA – CE.
09/12/2025
FECHADA
DISPENSA
030/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 04/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM PROJETOS NATALINOS, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ENFEITES E ORNAMENTAÇÕES NATALINAS EM VIAS PÚBLICAS E POSTES DECORATIVOS, ALÉM DE MÃO DE OBRA ESPECI [...]
04/12/2025
FECHADA
DISPENSA
028/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 25/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
COMPRA DE MONOFILAMENTOS POR MEIO DE DISPENSA PARA DISTRUIÇÃO NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE, QUE IMPLICA DIRETAMENTE NA DETECÇÃO PRECOCE DE DA PERDA DE SESIBILIDADE É CRUCIAL PARA EVITAR AS CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES DA DOENCA. FUNDAMENTAÇÃO, [...]
01/12/2025
FECHADA
DISPENSA
029/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 24/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS E SEUS ACESSÓRIOS, FABRICADOS CONFORME AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES (ABNT NBR 15808:2013 E INMETRO), SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTINADOS [...]
01/12/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
018/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 12/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA DE LAZER, CONTENDO PISCINA, DECK, CANTINA, PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO T [...]
12/11/2025
FECHADA
DISPENSA
024\2025-DE
PUBLICAÇÃO: 05/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTU [...]
11/11/2025
FECHADA
DISPENSA
027/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 03/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 300KVA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO , URBANO E MEIO AMBIENTE.
18/11/2025
FECHADA
DISPENSA
026/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 29/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE ANDROID, OS EQUIPAMENTOS SERÃO DESTINADOS AO SUPORTE DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSIBILITANDO MAIOR EFICIÊNCIA NAS OPERAÇÕES E ATENDIMENTOS, SOBRETUDO EM SITUAÇÕES QUE DEMANDAM COMUNICAÇÃO ÁGIL E ACESSO IM [...]
06/11/2025
FRACASSADA
DISPENSA
024/2025-DE
PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA DE POLIETILENO, COM CAPACIDADES DE 5000L, DESTINADAS A SUPRIR AS NECESSIDADES DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS E/OU PRODUTORES DO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTU [...]
31/10/2025
FRACASSADA
INEXIGIBILIDADE
017/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, NO INTUITO DE OFERECER APOIO ESPECIALIZADO EM PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS, VISANDO À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO [...]
15/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
016/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZA [...]
15/10/2025
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
015/2025-INEX
PUBLICAÇÃO: 15/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE D [...]
15/10/2025
FECHADA

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