Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 020/2026-DE - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/06/2026

Data da divulgação do extrato: 06/08/2026

Data da ratificação: 06/08/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/08/2026

Valor estimado: R$ 62.223,92 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três REAIS e noventa e dois centavos)

Valor final: R$ 61.760,00 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta)

Informações do objeto

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Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 38.185.960/0001-46, com o valor de R$ R$ 61.760,00 (sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
19/06/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIA LINDACI DE SOUSA DOS SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Finanças	VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LUIZ ANTONIO DE MORAIS PINHEIRO LTDA	38.185.960/0001-46	VENCEDOR	61.760,00

Andamento

DATA: 19/06/2026 - 16:44 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Dispensas e inexigibilidade.

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