Tipo: REGIMENTO INTERNO - CME/PB
Data: 21/05/2026
Tipo: RESOLUÇÃO CME
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/04/2026
Tipo: PORTARIA
Data: 18/03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRA BRANCA/CE, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
