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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
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31/03/2026 O Plano Municipal de Saúde de 2026 é um documento que organiza e orienta as ações de saúde no município para melhorar a qualidade de vida da população. Ele define metas, prioridades e estratégias para ampliar o acesso aos serviços de saúde. Também busca fortalecer a atenção básica, promovendo prevenção de doenças e cuidados contínuos. O plano considera as necessidades locais, com base em dados e participação da comunidade. Assim, garante uma gestão mais eficiente e focada no bem-estar coletivo. 2026
12/11/2025 PLANO DE SAUDE 2025 2025
20/12/2024 2024
24/11/2024 PLANO DE SAUDE 2024 2024
28/11/2023 PLANO MUNICIPAL DA SAUDE 2023 2023
31/10/2022 2023
28/11/2022 PLANO MUNICIPAL DA SAUDE 2022 2022
12/02/2019 1/2022
30/11/2021 LEI Nº 770/2021 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 770/2021
11/11/2021 Plano municipal da educação 770/2021
01/03/2015 Plano Municipal de Educação PME - 2014-2024 770/2015
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