Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 022/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/10/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 10/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 10/10/2025

Valor estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ACOMPANHAMENTO DA FASE INTERNA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÕES, BEM COMO PARA O APOIO AOS FISCAIS DE CONTRATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 29.689.416/0001-40, com o valor de R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133, de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
09/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	EUDASIO FERNANDES CEZAR

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE	EUDASIO FERNANDES CEZAR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA	29.689.416/0001-40	VENCEDOR	54.000,00

Andamento

DATA: 07/01/2026 - 15:28 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 09/10/2025 - 11:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROJETO BASICO	PDF	291KB
PARECER JURIDICO	PDF	171KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	688KB
PROPOSTA DE PREÇO - CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA	PDF	79KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	174KB
NOTA TECNICA	PDF	104KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	46KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	32KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROJETO BASICO

PDF

291KB

PARECER JURIDICO

PDF

171KB

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

688KB

PROPOSTA DE PREÇO - CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA

PDF

79KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

174KB

NOTA TECNICA

PDF

104KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

46KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

32KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	202510100001	2025	CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA	54.000,00 9.000,00	10/10/2025 08/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

202510100001

2025

CDX CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA

54.000,00
9.000,00

10/10/2025
08/04/2026
VIGENTE

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