Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 034/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/12/2025

Data da divulgação do extrato: 11/12/2025

Data da ratificação: 11/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 11/12/2025

Valor estimado: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISES BACTERIOLÓGICA E FÍSICO QUÍMICA NOS SISTEMAS OPERACIONAIS DAS ETAS (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE, CACHOEIRA DOS GERMANOS E MINEIROLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEDRA BRANCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente KAILA DALVA C ARAUJO foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente KAILA DALVA C ARAUJO, inscrita no CNPJ/MF N9 27.381.673/0001-95, com o valor de R$ R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/12/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
08/12/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO	ANTONIO GILBERTO SOUSA LIMA CAVALCANTE	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
KAILA DALVA C ARAÚJO-ME	27.381.673/0001-95	VENCEDOR	57.000,00

Andamento

DATA: 16/12/2025 - 16:21 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 08/12/2025 - 11:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.	PDF	340KB
PROJETO BASICO	PDF	384KB
MAPA DE RISCOS	PDF	170KB
PARECER JURIDICO	PDF	125KB
EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	988KB
PROPOSTA DE PREÇO - KAILA DALVA C ARAUJO	PDF	56KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	70KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	197KB
NOTA TECNICA	PDF	85KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	41KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	28KB

Descrição

Extensão

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Arquivos

ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.

PDF

340KB

PROJETO BASICO

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384KB

MAPA DE RISCOS

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170KB

PARECER JURIDICO

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125KB

EDITAL DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

988KB

PROPOSTA DE PREÇO - KAILA DALVA C ARAUJO

PDF

56KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

70KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

197KB

NOTA TECNICA

PDF

85KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

41KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

28KB

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