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DISPENSA: 023/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/10/2025
Data da divulgação do extrato: 28/10/2025
Data da ratificação: 28/10/2025
Data da divulgação da ratificação: 28/10/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE TRABALHO NA APROPRIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS, CONHECIMENTO E MECANISMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 62.524.619/0001-52, com o valor de R$ R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Fundamentação legal
fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/10/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
13/10/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA CAMILA LIMA CAVALCANTE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA 62.524.619/0001-52 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR PDF 356KB
PROJETO BASICO PDF 255KB
PARECER JURIDICO PDF 162KB
EDITAL DE DISPENSA PDF 815KB
PROPOSTA DE PREÇO - PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA PDF 52KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 224KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA ELETRONICA PDF 190KB
NOTA TECNICA PDF 89KB
MAPA DE LANCES PDF 22KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 33KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 30KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 171/2025/01 2025 PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA 60.000,00
6.000,00		 28/10/2025
24/08/2026
VIGENTE
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