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Portal de Licitações

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DISPENSA: 007/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/04/2025
Data da divulgação do extrato: 09/04/2025
Data da ratificação: 15/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 15/04/2025
Valor estimado: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE REDES ESPORTIVAS DE PROTEÇÃO SOB MEDIDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente LUIZ MAURO FERREIRA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LUIZ MAURO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF Nº 01.397.622/0001-68, com o valor de R$ R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil, quinhentos reais).
Fundamentação legal
Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
09/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
09/04/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS
Responsável pela Informação FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação JAMILLY DE SOUSA FERNANDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE JAMILLY DE SOUSA FERNANDES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUIZ MAURO FERREIRA 01.397.622/0001-68 VENCEDOR 49.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 6MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 87KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 193KB
PROPOSTA DE PREÇO - LUIZ MAURO PDF 54KB
NOTA TECNICA PDF 56KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PDF 28KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PDF 22KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
16/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 034/2025/01 2025 LUIZ MAURO FERREIRA 49.500,00 16/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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