Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 007/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/04/2024

Data da divulgação do extrato: 10/04/2024

Data da ratificação: 10/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 20/04/2024

Valor estimado: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PARA FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO DESCENTRALIZADO NO SITIO OURO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O valor estimado para esta contratação é de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta, conforme determinado por uma meticulosa pesquisa de mercado e análise detalhada de preços. Este processo está alinhado com as diretrizes estabelecidas no Artigo 23 da Lei nº 14.133/21. A estimativa é fundamentada em dados concretos e verificáveis, incluindo memórias de cálculo detalhadas, que serão apresentadas em documento anexo.

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A contratação fundamenta-se nos estudos técnicos preliminares, demonstrando a necessidade da locação para atender às demandas da {UNIDADE_GESTORA}, neste termo de referência, no art. 74, V, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 8.245, de 1991.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/04/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO
Responsável pela Ratificação	KELLY APARECIDA BEZERRA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA SAÚDE	MARIA VANDERLUCIA FELIPE LOBO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RUI MONTEIRO BARBOSA	*.987.138-	VENCEDOR	12.960,00

Andamento

DATA: 30/04/2024 - 08:23 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 10/04/2024 - 16:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE REFERENCIA	PDF	216KB
LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO	PDF	105KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	412KB
PROPOSTA REGISTRADA	PDF	40KB
DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL	PDF	726KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE REFERENCIA

PDF

216KB

LAUDO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO

PDF

105KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE

PDF

412KB

PROPOSTA REGISTRADA

PDF

40KB

DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL

PDF

726KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	202404100001	2024	RUI MONTEIRO BARBOSA	12.960,00 1.080,00	10/04/2024 10/04/2025
10/04/2025	ADITIVO DE PRAZO	202404100001/001	2025	RUI MONTEIRO BARBOSA	0,00	10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/04/2024

CONTRATO ORIGINAL

202404100001

2024

RUI MONTEIRO BARBOSA

12.960,00
1.080,00

10/04/2024
10/04/2025

10/04/2025

ADITIVO DE PRAZO

202404100001/001

2025

RUI MONTEIRO BARBOSA

0,00

10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE

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