| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 07/11/2023 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 
| 07/11/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 07/11/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO | 
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JOHN CARLOS SOUZA GALDINO | 
| Responsável pela Homologação | MARIA GENY TACIA PINHEIRO | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | MARIA GENY TACIA PINHEIRO |