Prefeitura de Pedra Branca

CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2023-CH - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Data da abertura: 31/07/2023

Hora da abertura: 08:30

Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Informações do objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
04/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
04/07/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
04/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO
Responsável pela Homologação	FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA	*.863.763-	VENCEDOR	39.937,20
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	*.498.143-	VENCEDOR	39.310,00
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS	49.726.164/0001-90	VENCEDOR	158.078,00
COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE	04.604.578/0001-08	VENCEDOR	1.191.441,00
EDIMILSON COELHO FERREIRA	*.905.433-	VENCEDOR	9.471,00
FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	*.637.908-	VENCEDOR	39.310,00
GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO	*.310.793-	VENCEDOR	38.891,00
JONAS VIEIRA DE SOUZA	*.293.783-	VENCEDOR	39.394,60
JOSE MENDES CARDOSO	*.037.033-	VENCEDOR	19.055,00
JOSE WILSON SOARES TAVARES	*.485.228-	VENCEDOR	39.975,40
MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO	*.632.283-	VENCEDOR	39.394,60
NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES	*.559.383-	VENCEDOR	39.523,50

Andamento

DATA: 21/08/2023 - 08:49 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 10/07/2023 - 14:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 10/07/2023 - 16:42 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	2MB
AVISO DE CHAMADA PUBLICA	PDF	43KB
PUBLICAÇÃO O POVO E D.O.U - AVISO DE CHAMADA PUBLICA	PDF	314KB
PUBLICAÇÃO D.O.E - AVISO DE CHAMADA PUBLICA	PDF	161KB
PROJETO DE VENDA - FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	PDF	44KB
PROJETO DE VENDA - ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	PDF	45KB
PROJETO DE VENDA - EDEMILSON COELHO FERREIRA	PDF	42KB
PROJETO DE VENDA - JONAS VIEIRA DE SOUZA	PDF	50KB
PROJETO DE VENDA - ANTONIA EDILEUZA BRAGA DA SILVA	PDF	45KB
PROJETO DE VENDA - GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO	PDF	43KB
PROJETO DE VENDA - JOSE MENDES CARDOSO	PDF	46KB
PROJETO DE VENDA - JOSE WILSON SOARES TAVARES	PDF	45KB
PROJETO DE VENDA - MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO	PDF	49KB
PROJETO DE VENDA - NALYSON RAFAEL GERMANO MORAIS	PDF	45KB
PROJETO DE VENDA - COOPDEST	PDF	384KB
PROJETO DE VENDA - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PRODUÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS DO SIT	PDF	212KB
ATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA	PDF	125KB
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA	PDF	63KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	36KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/01/PNAEF	2023	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	23.115,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/02/PNAEF	2023	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA	20.487,20	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/03/PNAEF	2023	ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA	83.370,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/04/PNAEF	2023	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE	547.891,60	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/05/PNAEF	2023	EDIMILSON COELHO FERREIRA	6.314,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/06/PNAEF	2023	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	23.115,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/07/PNAEF	2023	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO	22.602,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/08/PNAEF	2023	JOSE MENDES CARDOSO	10.188,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/09/PNAEF	2023	JOSE WILSON SOARES TAVARES	29.292,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/10/PNAEF	2023	JONAS VIEIRA DE SOUZA	23.105,60	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/11/PNAEF	2023	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO	23.105,60	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/12/PNAEF	2023	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES	23.861,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/13/PNAE-EJA	2023	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	927,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/14/PNAE-EJA	2023	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS	2.382,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/15/PNAE-EJA	2023	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	927,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/16/PNAEC	2023	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	8.097,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/17/PNAEC	2023	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA	9.725,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/18/PNAEC	2023	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS	23.820,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/19/PNAEC	2023	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE	96.736,80	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/20/PNAEC	2023	EDIMILSON COELHO FERREIRA	1.836,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/21/PNAEC	2023	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	8.097,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/22/PNAEC	2023	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO	6.265,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/23/PNAEC	2023	JOSE MENDES CARDOSO	4.433,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/24/PNAEC	2023	JOSE WILSON SOARES TAVARES	5.341,70	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/25/PNAEC	2023	JONAS VIEIRA DE SOUZA	8.144,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/26/PNAEC	2023	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO	8.144,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/27/PNAEC	2023	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES	6.265,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/28/PNAEP	2023	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS	7.170,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/29/PNAEP	2023	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA	9.725,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/30/PNAEP	2023	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS	32.088,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/31/PNAEP	2023	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE	85.018,05	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/32/PNAEP	2023	EDIMILSON COELHO FERREIRA	1.321,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/33/PNAEP	2023	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO	7.170,00	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/34/PNAEP	2023	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO	8.144,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/35/PNAEP	2023	JOSE MENDES CARDOSO	4.433,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/36/PNAEP	2023	JOSE WILSON SOARES TAVARES	5.341,70	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/37/PNAEP	2023	JONAS VIEIRA DE SOUZA	8.144,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/38/PNAEP	2023	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO	8.144,50	21/08/2023 31/12/2023
21/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	001/2023/39/PNAEP	2023	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES	7.831,25	21/08/2023 31/12/2023

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