| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 08/03/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 08/03/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/03/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | VIRGILIO BERNARDO FERREIRA DE SOUSA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA |