| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO |
| 07/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO |
| 07/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/07/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE EDNALDO CIPRIANO |
| Responsável pela Informação | MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | SAMUEL NUNES DA SILVA |
| Responsável pela Homologação | MARIA IVONETH BRAGA DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | MARIA FRANCIEUDA DE OLIVEIRA CARNAUBA |