EMENTA: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO E OS MUNICÍPIOS DE: BANABUIÚ, CHORÓ, IBARETAMA, IBICUITINGA, MILHÃ, PEDRA BRANCA, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SENADOR POMPEU E SOLONÓPOLE, COM FINALIDADE DE CONSTRUIR O CONSÓRSIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E REGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO CEARÁ.
EMENTA: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DE TRÂNSITO DE PEDRA BRANCA E SUA ESTRUTURA BÁSICA, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, CARGOS DE AGENTES DE TRANSITO E O RESPECTIVO SALÁRIO BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza a abertura de créditos adicionais complementares ao vigente orçamento e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Cria e delimita os Bairros da Cidade de PEDRA BRANCA, NO Município de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
EMENTA: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
EMENTA: Redefine o Distrito de SANTA CRUZ DO BANABUIÚ e parte do Distrito de Tróia no MunicÍpio de PEDRA BRANCA e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a aquisição do imóvel que indica e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento do comércio do município aos dias de domingo no Distrito de Mineirolandia e dá outras providências.
EMENTA: Autorização a celebração de convênio do PREVcidade entre a prefeitura e o INSS e dá outras provicdências.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Autoriza o Execultivo Municipal a parcelar débitos com a Receita Previdenciária, nos moldes da medida Provisória 457, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.
