Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 011/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/05/2025

Data da divulgação do extrato: 27/05/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA BENS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E VISIBILIDADE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL LOCAL.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.093.169/0001-50, com o valor de R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Fundamentação legal

fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/05/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
27/05/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA	11.093.169/0001-50	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 06/06/2025 - 12:03 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 27/05/2025 - 10:43 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
PARECER JURIDICO	PDF	127KB
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	1MB
PROPOSTA DE PREÇO - MART CELL	PDF	57KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	85KB
MAPA DE LANCES	PDF	22KB
PROCESSO ADMISTRATIVO DA DISPENSA	PDF	146KB
NOTA TECNICA	PDF	59KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	24KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	23KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PARECER JURIDICO

PDF

127KB

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

PDF

1MB

PROPOSTA DE PREÇO - MART CELL

PDF

57KB

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA

PDF

85KB

MAPA DE LANCES

PDF

22KB

PROCESSO ADMISTRATIVO DA DISPENSA

PDF

146KB

NOTA TECNICA

PDF

59KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

24KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

23KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	202506020001	2025	MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA	15.000,00	04/06/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/06/2025

CONTRATO ORIGINAL

202506020001

2025

MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA

15.000,00

04/06/2025
31/12/2025
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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