Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 004/2025-DE - EXERCÍCIO: 2025 - DESERTA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/03/2025

Data da divulgação do extrato: 13/03/2025

Data da ratificação: 28/03/2028

Data da divulgação da ratificação: 28/03/2025

Valor estimado: R$ 2.231,01 (dois mil, duzentos e trinta e um REAIS e centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE DOSIMETROS DE USO PESSOAL. PARA ZELAR PELA SEGURANÇA DOS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES ATENDIDOS PELO APARELHO DE RAIOS-X DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E MATERNIDADE CÉLIA MENDES.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Justificamos a contratação da empresa para prestação de serviços especializados ao Hospital São Sebastião, pois o mesmo não dispõedesses aparelhos e serviços. E de acordo com a Portaria SVS/MS N° 453, de 1 de Junho de 1998 é de responsabilidade do poderexecutivo zelar pela segurança e saúde de funcionários e pacientes expostos a radiação.

Justificativa do preço

O Setor de Compras realizou ampla pesquisa de mercado levando-se em consideração todos os detalhes que envolvem o objeto a ser adquirido, e anexa-se ao processo os valores apurados compilados em relatório, que visa subsidiar o Valor de Referência no montante de R$ R$ 2.231,01 (dois mil, duzentos e trinta e um reais e um centavo), que norteará as decisões do Agente de Contratação designado para a realização da Dispensa Eletrônica de Licitação, quanto à aceitabilidade das propostas.

Fundamentação legal

ART 75, inciso II, da Lei no. 14.133, de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO
13/03/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO AMARO NUNES
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	JEFFERSON BENEVIDES RODRIGUES