Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 004/2024-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/06/2024

Data da divulgação do extrato: 11/06/2024

Data da ratificação: 11/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 11/06/2024

Valor estimado: R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEMUTRAN, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Trata os presentes autos de procedimento que tem por objeto a Locação de 01 (um) imóvel, destinado as instalações da Sede do Demutran, neste Município, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE., junto à Após análise da proposta apresentada eletronicamente pela indigitada proponente, verificamos que atende as necessidades do(a) Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, visando atender a demanda da edilidade, restando, portanto, caracterizada a oportunidade, conveniência e necessidade da presente contratação

Justificativa do preço

O levantamento de mercado realizado para a contratação do imóvel destinado às instalações da Sede do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) em Pedra Branca/CE, conforme exigido pela Lei nº 14.133/2021, identi=cou as seguintes soluções principais de contratação do objeto entre fornecedores e órgãos públicos:

Fundamentação legal

art. 74 da Lei nº 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/06/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA IVANIA DE SOUZA BEZERRA
Responsável pela Ratificação	CARLOS ANDRE GOMES SEVERIANO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL	EUDASIO FERNANDES CEZAR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO	*.558.803-	VENCEDOR	17.640,00

Andamento

DATA: 13/06/2024 - 16:50 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 11/06/2024 - 16:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
LAUDO DE AVALIAÇÃO	PDF	357KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	186KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	121KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	24KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	24KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

LAUDO DE AVALIAÇÃO

PDF

357KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

186KB

PROCESSO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE

PDF

121KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PDF

24KB

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PDF

24KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	202406110001	2024	MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO	17.640,00 1.470,00	11/06/2024 11/06/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

11/06/2024

CONTRATO ORIGINAL

202406110001

2024

MARIA SOUZANIR MATOS PINHEIRO

17.640,00
1.470,00

11/06/2024
11/06/2025

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