Prefeitura de Pedra Branca

INEXIGIBILIDADE: 005/2023-SECULT - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/07/2023

Data da divulgação do extrato: 21/07/2023

Data da ratificação: 21/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 21/07/2023

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DA CANTORA KIARA VITÓRIA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, NAS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da presente contratação decorre, principalmente, dos seguintes motivos: As festividades em comemoração ao dia Municipal do Evangélico foi instituído por meio da Lei Municipal nº 632/2015, de 07 de outubro de 2015. Pela magnitude que o evento representa, a atração não poderia ser diferente, como é o caso da apresentação da renomada Banda KIARA VITÓRIA. A banda musical é realmente renomada pela opinião pública e crítica especializada, que desfruta de forte apelo popular. Basta destacar os inúmeros shows em que já se apresentou, e o grande público que atrae em suas espetaculares apresentações em todo o território nacional. A contratação será celebrada com empresa detentora de representação exclusiva para a realização de show musical da banda.

Justificativa do preço

O representante exclusivo da banda apresentou o seguinte valor de cachê: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows/espetáculos realizados anteriormente em outros eventos, a fim de justificar os valores ofertados, considerando, ainda a grandiosidade do evento.

Fundamentação legal

A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 25, inciso III, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/07/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	JOAO VIEIRA DE SOUZA NETO
Responsável pela Informação	FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JOHN CARLOS SOUZA GALDINO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	MARIA GENY TACIA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J DE A TEIXEIRA LTDA	44.601.729/0001-99	VENCEDOR	10.000,00

Andamento

DATA: 24/07/2023 - 14:05 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

DATA: 21/07/2023 - 11:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCO LEANDRO BESERRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	52KB
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	33KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	30KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

52KB

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PDF

33KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

30KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	005/2023/01-SECULT	2023	J DE A TEIXEIRA LTDA	10.000,00	21/07/2023 31/12/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

21/07/2023

CONTRATO ORIGINAL

005/2023/01-SECULT

2023

J DE A TEIXEIRA LTDA

10.000,00

21/07/2023
31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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