Prefeitura de Pedra Branca

DISPENSA: 013/2021/DP - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/02/2021

Data da divulgação do extrato: 10/02/2021

Data da ratificação: 08/02/2021

Data da divulgação da ratificação: 08/02/2021

Valor estimado: R$ 26.046,13 (vinte e seis mil e quarenta e seis REAIS e treze centavos)

Informações do objeto

Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O imóvel foi considerado adequado, atendendo as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, onde realizará a Locação de 01 (um) imóvel para fins de instalação da Sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Município de Pedra Branca/CE e está situado numa excelente localização e dispõe de água potável, iluminação pública e domiciliar e outras excelentes condições para o bom funcionamento do abrigo.

Justificativa do preço

Os valores contratados estão compatíveis com os valores de mercado de aluguel de imóveis da cidade, conforme levantamento de preços de outros imóveis da cidade e conforme avaliação feita previamente, como segue: 1. Valor de Unitário de Locação: Homogeneizados os elementos que compõem o campo amostral de fatores de fonte, localização, padrão construtivo, idade, estado de conservação e área, sugerimos o valor unitário básico para locação de: Valor Unitário Básico: /m²/mês 2. Valor de Locação: O valor locativo (VL) do imóvel corresponde ao produto do valor unitário (VUBL) pela área construída do imóvel (A): VL= VUBL X A Valor Unitário Básico: R$ 12,87/184m²/mês Área Construída: 184m² VL = /m²/mês x m² VL = R$ 2.367,83/mês.

Fundamentação legal

art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93, suas alterações posteriores e atualizada pela Lei nº 9.648/98

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	NO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANNE EVERLINE DE OLIVEIRA ALMEIDA
Responsável pela Informação	LUIS DA SILVA COUTINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	SAMUEL NUNES DA SILVA
Responsável pela Ratificação	LUIS DA SILVA COUTINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	HELENA HOLANDA CAVALCANTE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE	*.549.353-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/02/2021 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS DA SILVA COUTINHO

DATA: 09/02/2021 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LUIS DA SILVA COUTINHO

DATA: 08/02/2021 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIS DA SILVA COUTINHO

Descrição	Extensão	Tamanho
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	343KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	166KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	131KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	129KB
ATESTADO DE DIVULGAÇÃO	PDF	65KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

343KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

166KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

131KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

129KB

ATESTADO DE DIVULGAÇÃO

PDF

65KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2021	CONTRATO ORIGINAL	013/2021/DP	2021	MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE	26.046,13 2.367,83	08/02/2021 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/02/2021

CONTRATO ORIGINAL

013/2021/DP

2021

MARTA AURÉLIA MESQUITA CAVALCANTE

26.046,13
2.367,83

08/02/2021
31/12/2021

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