DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 34, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
REAJUSTE DA ESTRUTURA TARIFÁRIA, DA TARIFA DE PREÇO DE SERVIÇOS DIVERSOS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2024.
Aprova para o exercício financeiro de 2024, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS PÚBLICAS, ANTE A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS DECORRENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, GASTO DE PESSOAL E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA AS AMPLIAÇÕES DEFINITIVA DAS CARGAS HORÁRIAS DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, NA FORMA PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta (inclusive a Câmara Municipal de Vereadores) e Indireta do Município de Pedra Branca a pessoas físicas e jurídicas.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA AFETADAS PELA SECA/ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamenta o rito de aplicação das penalidades previstas na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade-PAAR, das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito do Município de Pedra Branca-CE.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS 5G NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA
REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS MATERIAIS INSERVÍVEIS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA UFMPB UNIDADI FISCAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANC PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ÓRGÃOS ATIVOS E INATIVOS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 16/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA ATÉ O DIA 14 DE ABRIL DE 2023 EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 13/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA ATÉ O DIA 24 DE MARÇO DE 2023 EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO.
