Prefeitura de Pedra Branca

Gráfico por relevância

Lista de contratos Foram encontradas 6795 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 16:23:26

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
2023/011/2023 CONTRATO ORIGINAL	NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	25/08/2023 R$ 24.817,41	25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE
086/2022/01/28/2023 CONTRATO ORIGINAL	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	25/08/2023 R$ 50.800,00	25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
005/2023/03/16/2023 CONTRATO ORIGINAL	DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 24.334.945/0001-08	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	25/08/2023 R$ 3.915,92	25/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
2023/007/01/2023 ADITIVO DE PRAZO	NX EMPREENDIMENTOS LTDA 33.782.002/0001-39	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	24/08/2023 R$ 0,00	25/08/2023 25/09/2023 NÃO VIGENTE
085/2021/001/030-PAB/2023 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	V. DE ALMEIDA GOMES ALIMENTÍCIOS -ME 35.082.105/0001-11	SECRETARIA DA SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	23/08/2023 R$ 253.041,20	23/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/01/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.115,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/02/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA *637633-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 20.487,20	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/03/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIA AUZENIR MATOS COSTA *254332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 83.370,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/04/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 547.891,60	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/05/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 6.314,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/06/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.115,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/07/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 22.602,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/08/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MENDES CARDOSO *370332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 10.188,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/09/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 29.292,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/10/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.105,60	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/11/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.105,60	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/12/PNAEF/2023 CONTRATO ORIGINAL	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES *593833-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.861,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/14/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 2.382,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/15/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 927,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/13/PNAE-EJA/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 927,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/16/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.097,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/17/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA *637633-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 9.725,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/18/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 23.820,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/19/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 96.736,80	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/20/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 1.836,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/21/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.097,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/22/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 6.265,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/23/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MENDES CARDOSO *370332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 4.433,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/24/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 5.341,70	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/27/PNAEC/2023 CONTRATO ORIGINAL	NALYSON RAFAEL GERMANO MORAES *593833-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 6.265,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/28/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 7.170,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/29/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EDILEUZA BRAGA DA SILVA *637633-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 9.725,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/30/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 32.088,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/31/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 85.018,05	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/32/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 1.321,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/33/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 7.170,00	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/34/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/35/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MENDES CARDOSO *370332-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 4.433,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/36/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 5.341,70	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE
001/2023/37/PNAEP/2023 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	21/08/2023 R$ 8.144,50	21/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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