| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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102/2025/02/01 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 239.500,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/02 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 925.950,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/03 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 122.500,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/04 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 207.500,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/05 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 224.000,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/06 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 58.500,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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102/2025/02/07 CONTRATO ORIGINAL |
MACK VIII COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 05.815.683/0002-30 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE INTERESSE PÚBLICO., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 61.250,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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075/2024/03 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL GOMES FELIPE -ME 08.746.086/0001-08 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REBOBINAMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS E MOTORES ELÉTRICOS, DESTINADOS A MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DAS BOMBAS E DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS QUE ELAS ABASTECEM, DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
05/01/2026 227.845,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/014 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 2.970,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/015 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 100.600,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/016 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 6.800,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/017 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 13.880,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/018 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 2.664,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/019 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 1.665,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/022 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 1.360,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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011/2025/023 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXIA CAROLINE PAIVA FIDELES LTDA 42.642.765/0001-75 |
SECRETARIA DE FINANÇAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP E VASILHAME ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13 KG(REFIL), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE., |
05/01/2026 555,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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003/2025/04 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 113.440,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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003/2025/03 CONTRATO ORIGINAL |
LEANDRO FACUNDO ROCHA-ME 07.415.809/0001-23 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
05/01/2026 114.500,00 |
05/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/01/2026 | |
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202504040001/001 ADITIVO DE PRAZO |
VALDENICE BORGES DE SPUZA PAIXÃO ***195232-** |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA - CE. |
30/12/2025 0,00 |
30/12/2025 30/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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077/2022/02/02 ADITIVO DE PRAZO |
LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA 21.541.555/0001-10 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 13 (TREZE) SALAS (FNDE) NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE076/2022 |
30/12/2025 0,00 |
31/12/2025 30/04/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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035/2023-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA EUGENIA CALIOPE DE ARIMATEIA ***326034-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, Nº 34, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
30/12/2025 0,00 |
03/01/2026 03/01/2027 RESCINDIDO |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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035/2023-DP/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
VENILSON ALVES PEREIRA ***872387-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, Nº 208, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
30/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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032/2023-SEAGRI/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS ***981430-** |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO PAA, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. - |
30/12/2025 0,00 |
03/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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019/2025/01/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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019/2025/02/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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019/2025/03/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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019/2025/05/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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019/2025/11/001 ADITIVO DE PRAZO |
A.S.C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS 27.317.071/0001-79 |
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS E VENTILADORES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA/CE |
30/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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016/2022-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
DIOCESE DE IGUATU/PAROQUIA SÃO SEBASTIÃO 07.513.336/0020-60 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMOVÉL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FERREIRA DE PINHO, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM CAVALCANTE, S/N, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICIPIO, VINCULADO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
30/12/2025 0,00 |
02/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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012/2023-DP/001/04 ADITIVO DE PRAZO |
VENILSON ALVES PEREIRA ***872387-** |
SECRETARIA DA SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA BASE DO SAMU, LOCALIZADA NA AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, Nº 208, BAIRRO SANTA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. |
30/12/2025 0,00 |
31/12/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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010/2023-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
MARIA NELCY BEZERRA LIRA ***052536-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, LOCALIZADO NA RUA GERALDO BEZERRA, DISTRITO DE SANTA CRUZ DO BANABUIÚ, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
30/12/2025 0,00 |
03/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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008/2023-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO ERISMA LIRA BARBOSA ***797030-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SCFV, LOCALIZADO NA RUA MARIA ALVES DE MESQUITA, Nº 256, BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
30/12/2025 0,00 |
03/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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007/2023-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO DE ASSIS LOPES ***614031-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA JUREMA, Nº 22, BAIRRO BUGARI, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
30/12/2025 0,00 |
02/01/2026 02/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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005/2023-DP/001/03 ADITIVO DE PRAZO |
FRANCISCO DE ASSIS LOPES ***614031-** |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA SÃO GERALDO, Nº 70, BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
30/12/2025 0,00 |
03/01/2026 03/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 30/12/2025 | |
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202409040007/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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202409040006/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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202409040005/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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202409040004/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DO TRABALHO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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202409040003/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 | |
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202409040002/03 ADITIVO DE PRAZO |
ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS 08.683.205/0001-20 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS SECRETARIAS CONTRATANTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE. |
29/12/2025 0,00 |
01/01/2026 31/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 29/12/2025 |
