Prefeitura de Pedra Branca

Gráfico por relevância

Lista de contratos Foram encontradas 6795 registros Informações atualizadas em: 20/07/2026 - 16:23:26

Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria/Contratante Objeto	Data Valor	Data início Data fim	Situação Data situação	Mais
007/2023/43/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 8.827,75	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/44/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA *970930-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/45/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO *257280-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/46/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA *663486-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/47/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 6.074,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/48/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/49/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JARDEL BARBOSA LIMA *330330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/50/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO *045939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/51/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MARTINS DE LIMA *044989-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/52/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/53/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO DUARTE VIEIRA *148880-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/54/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 2.960,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/55/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/56/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES *994030-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 3.856,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/57/PNAEC-CRECHE/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS *499930-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 2.542,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/59/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA *534935-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 6.228,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/60/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIA LIDIANA GOMES DA SILVA *193630-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 6.228,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/61/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS *981430-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 7.073,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/62/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO *842684-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/63/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA *880031-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/64/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE DE PROD. DE POUPAS DE FRUTA DO SITIO FUNDAO DOS BENTOS 49.726.164/0001-90	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 22.508,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/65/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	COOPEDEST. COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES CE 04.604.578/0001-08	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 22.110,25	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/66/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	EDUARDO BEZERRA RODRIGUES *542738-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/67/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	EDUARDO DE OLIVEIRA SIMÃO *151633-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 3.374,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/68/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 7.587,75	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/69/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCA PEREIRA GOMES DE SOUZA *970930-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/70/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO MARCILON DE CARVALHO *257280-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/71/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ADRIANO FERREIRA DE ALMEIDA *663486-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/72/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 7.073,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/73/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	GEOVA PEREIRA DO NASCIMENTO *107938-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/74/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JARDEL BARBOSA LIMA *330330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/75/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO *045939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/76/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE MARTINS DE LIMA *044989-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.384,96	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/77/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/78/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOÃO DUARTE VIEIRA *148880-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/79/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	JOSE WILSON SOARES TAVARES *852289-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 2.775,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/80/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 4.446,72	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/81/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARIA LEIDIVANIA DA COSTA SOUZA MARQUES *994030-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 3.634,00	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
007/2023/82/PNAEP-PRÉ ESCOLAR/2024 CONTRATO ORIGINAL	MARINA ALVES VERISSIMO DE MATOS *499930-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis) da Agricultura Familiar, Destinados ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pedra Branca/Ce, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013.	28/02/2024 R$ 2.542,50	28/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE
060/2023/01/06/002/2024 ADITIVO DE REDUÇÃO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS PERÍMETROS DE PEDRA BRANCA E QUANDO EM TRÂNSITO EM FORTALEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.	27/02/2024 R$ 241.998,50	27/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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