| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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065201901/2020 CONTRATO ORIGINAL |
RS SERVIÇOS ELETROTÉCNICOS LTDA-ME 86.741.840/0001-20 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos odontológicos, bem como hospitalares, no centro de saúde, postos de saúde e hospital do Município de Pedra Branca, de forma parcelada, conforme Anexo I deste edital (Termo de Referência). |
02/02/2020 R$ 126.000,00 |
02/02/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0092020/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
EDIVAN BORGES DE SOUSA 03.936.626/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preço para aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e regulador de oxigênio de alta pressão, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. |
31/01/2020 R$ 962.640,00 |
31/01/2020 31/01/2021 NÃO VIGENTE |
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0622019002/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE. |
29/01/2020 R$ 68.750,00 |
29/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0072020007/2020 CONTRATO ORIGINAL |
NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72 |
SECRETARIA DA SAÚDE Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo para freios 500 ML, Graxa p/ rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 1L, Óleo Lubrificante Diesel - 1L - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo I. |
28/01/2020 R$ 1.635.069,00 |
28/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0062020003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
J ROBERTO CAVALCANTE ME 09.196.311/0001-42 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de conexão de link de internet via fibra ótica com velocidade de 20MBPS e 10MBPS, incluindo instalação, suporte técnico e equipamentos (regime de comodato) homologados pela ANATEL para atender a Prefeitura, Secretarias e demais Órgão do Município de Pedra Branca CE. |
27/01/2020 R$ 50.978,40 |
27/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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058201901/2020 CONTRATO ORIGINAL |
TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA 18.010.834/0001-43 |
SECRETARIA DA SAÚDE Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pedra Branca CE nas localidades dos Sítios: Baixa Verde, Cedro dos Brígidos e Esbarro, Curiú, Olho dÁgua das Canas, Pará, Bananeiras, São José e São José das Bananeiras, Lagoa Nova e Dinamarca, Riachão das Umburanas. |
17/01/2020 R$ 2.912.528,16 |
17/01/2020 17/01/2021 NÃO VIGENTE |
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0022020003/2020 CONTRATO ORIGINAL |
SERAP - SERVIÇO DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA 25.433.181/0001-70 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de assessoria e consultoria na elaboração de projetos para captação de recursos dos programas públicos do Governo Federal e Estadual, em configuração com as sistemáticas, instruções normativas diretrizes orçamentárias de ambos os Governos, compreendendo, assessoria para atendimento de diligências dos projetos de arquitetura e engenharia civil, assessoria para resolução de questões de inadimplência junto as fonte de financiamentos das áreas federais e estaduais e assessoria no acompanhamento e Controle de Convênios, contratos de repasses e termos de Cooperação, conforme especificação do anexo I do Edital, para o exercício de 2020. |
09/01/2020 R$ 21.600,00 |
09/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0632019004/2020 CONTRATO ORIGINAL |
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI 07.779.242/0001-74 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de publicação, visando à Contratação de páginas (espaços) em jornais para atender a demanda de publicações institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. |
02/01/2020 R$ 104.825,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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056201902/2020 CONTRATO ORIGINAL |
DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI 17.249.420/0001-09 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de escritório de advocacia especializado na prestação de serviços advocatícios, para orientação e treinamento da Comissão Permanente de Licitação do município, bem como assessoramento das fases internas e externas dos processos licitatórios nas modalidades, seja: convite, tomada de preço, concorrência, dispensa, inexigibilidade ou pregão sobre a estrita obediência a lei nº 8.666/93 e 10.520/02 com suas alterações posteriores. |
02/01/2020 R$ 109.200,00 |
02/01/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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0032019002/2019 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PEDRO TEIXEIRA CAVALCANTE NETO ADVOCACIA 13.328.959/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de até 30 de Dezembro de 2019 à 30 de Setembro de 2020, uma vez que considera a administração os serviços contratados de natureza contínua. |
30/12/2019 R$ 0,00 |
30/12/2019 30/09/2020 NÃO VIGENTE |
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005/2019/004/01/2019 ADITIVO DE PRAZO |
MERITUS - CONSULTORIA E CONTROLADORIA GOVERNAMENTAL LTDA 05.282.559/0001-75 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Prestação de Contas de Governo e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. |
30/12/2019 R$ 0,00 |
30/12/2019 30/07/2020 NÃO VIGENTE |
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051201901/2019 CONTRATO ORIGINAL |
DIAGNOTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA 08.852.545/0001-38 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Reagentes, insumos e materiais laboratoriais vinculada à cessão gratuita de equipamentos de automação e acessórios necessários para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com previsão de consumo para até 12 meses, mediante o sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Termo de Referência. |
25/11/2019 R$ 146.498,02 |
25/11/2019 25/11/2020 NÃO VIGENTE |
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046201901/2019 CONTRATO ORIGINAL |
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. |
25/10/2019 R$ 51.210,00 |
25/10/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0452019003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 R$ 55.644,86 |
18/10/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0452019002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 R$ 168.324,30 |
18/10/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0452019001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 R$ 131.558,30 |
18/10/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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045201904/2019 CONTRATO ORIGINAL |
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
18/10/2019 R$ 34.395,32 |
18/10/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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035201901/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
NUBIA REGIA DA COSTA RABELO-ME 03.802.755/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de variados tipos, destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Pedra Branca. |
26/09/2019 R$ 138.503,00 |
26/09/2019 26/09/2020 NÃO VIGENTE |
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032201904/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 R$ 336.407,72 |
23/09/2019 23/09/2020 NÃO VIGENTE |
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032201903/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 R$ 604.896,96 |
23/09/2019 23/09/2020 NÃO VIGENTE |
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032201902/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 R$ 1.648.078,02 |
23/09/2019 23/09/2020 NÃO VIGENTE |
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032201901/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Registro de Preços para Aquisições futuras de Material Médico-Hospitalar em atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca/CE. |
23/09/2019 R$ 1.646.780,02 |
23/09/2019 23/09/2020 NÃO VIGENTE |
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041201902/2019 CONTRATO ORIGINAL |
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA 07.279.410/0001-62 |
SECRETARIA DA SAÚDE Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria técnica de elaboração de Projetos de Engenharia para atendimentos das diversas Secretarias do Município de Pedra Branca - CE |
28/08/2019 R$ 22.000,00 |
28/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0402019/06/2019 CONTRATO ORIGINAL |
RE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 21.802.693/0001-06 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 R$ 615.093,00 |
26/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0402019/16/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MA COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.486.051/0001-29 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, materiais elétrico e eletrônico, materiais hidráulico e ferramentas, para atender a demanda de conserto, conservação, reparo e substituição nas Secretarias Municipais do Município de Pedra Branca CE. |
26/08/2019 R$ 73.736,00 |
26/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201910/2019 CONTRATO ORIGINAL |
BHDENTAL COMERCIAL EIRELI 29.312.896/0001-26 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 61.350,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201909/2019 CONTRATO ORIGINAL |
QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATÓRIO EIRELI 41.654.740/0001-29 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 3.000,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201908/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CRALAB SAÚDE ATACADO EIRELI-ME 09.632.818/0001-00 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 7.037,35 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201907/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 5.391,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201906/2019 CONTRATO ORIGINAL |
INFOSHOP COMERCIO ATAC. DE ART. PARA INFORMÁTICA-EIRELI 24.710.087/0001-59 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 20.056,40 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201905/2019 CONTRATO ORIGINAL |
AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME 30.607.801/0001-80 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 98.725,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201904/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ODONTOMED COM. DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA-EPP 09.478.023/0001-80 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 177.911,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201903/2019 CONTRATO ORIGINAL |
VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI-ME 09.036.753/0001-21 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 49.912,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201902/2019 CONTRATO ORIGINAL |
ELOHIM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI-ME 20.934.278/0001-43 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 78.482,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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036201901/2019 CONTRATO ORIGINAL |
GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA 11.427.407/0001-16 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de Mobiliário, Material de Informática, Equipamento e Material Permanente, destinados as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. |
13/08/2019 R$ 93.214,00 |
13/08/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0342019005/2019 CONTRATO ORIGINAL |
REGIFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 05.418.972/0001-14 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
29/07/2019 R$ 37.224,00 |
29/07/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0342019004/2019 CONTRATO ORIGINAL |
CEARENSE HOSPITALAR EIRELI-EPP 26.436.496/0001-34 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
29/07/2019 R$ 80.545,40 |
29/07/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0342019003/2019 CONTRATO ORIGINAL |
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA 01.722.296/0001-17 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
29/07/2019 R$ 188.948,60 |
29/07/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0342019002/2019 CONTRATO ORIGINAL |
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 05.199.870/0001-55 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
29/07/2019 R$ 439.496,28 |
29/07/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
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0342019001/2019 CONTRATO ORIGINAL |
LIZ HOSPITALAR COMERCIO ATACADISTA LTDA 26.107.229/0001-13 |
SECRETARIA DA SAÚDE Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, para atender as necessidades dos PSFs e Hospital Municipal, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca, de acordo com as especificações constantes do Anexo I (TERMO DE REFERÊNCIA), parte integrante do Edital. |
29/07/2019 R$ 988.524,80 |
29/07/2019 31/12/2019 NÃO VIGENTE |
