Prefeitura de Pedra Branca

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Número do contrato Modalidade do contrato	Nome do contratado CPF/CNPJ	Secretaria Objeto	Data	Vigência	Mais
002/2021/001-SEDUC CONTRATO ORIGINAL	MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.458.279/0001-04	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL	17/12/2021 999.132,60	17/12/2021 31/12/2021
072.2021.002 CONTRATO ORIGINAL	PUBLIMAIS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO CONTABIL LTDE 03.336.304/0001-12	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PUBLICO, NA MODALIDADE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PRESENCIAL ESPECIALIZADA E A DISTÂNCIA, JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	15/12/2021 147.600,00	15/12/2021 15/12/2022
006/2021/001 CONTRATO ORIGINAL	DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIP. E INFORMATICA EIRELI 24.805.886/0001-09	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, conforme ANEXO I do Edital e da proposta adjudicada.	14/12/2021 686.250,00	14/12/2021 31/12/2021
073/2021/001 CONTRATO ORIGINAL	SERVCON SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 12.020.733/0001-77	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, COM ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.	06/12/2021 38.400,00	06/12/2021 06/12/2022
004/2021/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL	VK SERVIÇOSE CONSTRUÇÕES EIRELI 31.025.807/0001-02	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços de Engenharia/Obras que compreendem Manutenção Predial reformas Elétricas Hidráulicas/Sanitárias de alvenaria, chapisco/reboco, emassamento e Pintura Telhado/Cobertura Pintura e manutenção de portas, janelas e esquadria ampliação predial envolvendo inclusive itens relacionados a Estrutura. Manutenção de passagens molhadas e da Malha Viária Urbana da Sede e dos Distritos em calçamentos em pedra tosca ou paralelepípedo, com medição por m2 pertencentes a secretaria de educação do município de Pedra Branca/CE, com Orçamento de acordo, tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e edital:	06/12/2021 945.000,00	06/12/2021 31/12/2022
028/2021/001/SEDUC CONTRATO ORIGINAL	C R DE LIMA 32.370.517/0001-69	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO DE EQUIPE MUNICIPAL NA AVALIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS E METAS EXISTENTES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, EM RELAÇÃO A CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO - CONAE 2022 E CONFERÊNCIA NACIONAL POPULAR DA EDUCAÇÃO - CONAPE 2022, BEM COMO ASSESSORAR NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO	02/12/2021 7.000,00	02/12/2021 31/12/2021
067/2021/002 CONTRATO ORIGINAL	CIVITAS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 07.128.558/0001-04	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO FINANCEIRO JUNTO A SECRETARA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.	01/12/2021 96.000,00	01/12/2021 01/12/2022
074/2021/006 CONTRATO ORIGINAL	JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.	30/11/2021 31.701,72	30/11/2021 30/11/2022
074/2021/007 CONTRATO ORIGINAL	JEFFERSON HONORATO DE SOUSA BARROS 34.082.489/0001-00	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS E DE SERVIÇOS DE RECARGA DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.	30/11/2021 32.544,84	30/11/2021 30/11/2022
070.2021.003 CONTRATO ORIGINAL	NEXOS ASSESSORIA CONTABIL S/S 26.703.429/0001-39	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO GOVERNAMENTAL, COMPREENDENDO AOS SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO, CRIAÇÃO E MONITORAMENTO DE ROTINAS E FLUXOS DE CONTROLE, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE NORMATIZAÇÃO INTERNA, REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE PESSOAL, ELABORAÇÃO, ANÁLISES E APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, APOIO EM AUDITORIAS INTERNAS E FISCALIZAÇÕES E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTINUAS NA GESTÃO PÚBLICA, ASSIM COMO SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE/REGULARIDADE DO PERÍODO DO ANO DE 2021, REFERENTE A CONTABILIDADE E TESOURARIA, ROTINAS DE CONTRO	30/11/2021 85.000,00	30/11/2021 30/11/2022
001/2021/SME-001/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO *842684-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 12.377,15	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-002/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO NEVES FARIAS *262234-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 392,00	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 3.137,20	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-005/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	GENILDO FELIX VENANCIO *600534-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 6.724,10	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-006/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 14.017,50	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 14.095,50	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-001/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO *842684-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 7.600,70	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-003/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 8.465,50	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	GENILDO FELIX VENANCIO *600534-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 13.139,20	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO EMERSON COELHO DA SILVA *534935-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 19.992,40	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-008/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	EDUARDO CHAVES DE SOUZA *177987-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 3.263,83	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-009/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO ANTONIO ALVES DE SOUZA *147288-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 11.617,20	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO *045939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 1.415,60	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-011/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 2.406,52	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-012/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA *787537-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 1.457,50	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-013/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 78.838,70	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-001/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	ANTONIO NEVES FARIAS *262234-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 2.849,00	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-003/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	EDIMILSON COELHO FERREIRA *054330-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 6.210,60	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-004/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	JONAS VIEIRA DE SOUZA *937836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 5.830,00	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-006/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	EDUARDO CHAVES DE SOUZA *177987-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 16.714,02	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	JOSE MACIANO VITORIANO CAETANO *045939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 18.552,52	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-009/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	FRANCISCO RAIMUNDO DE CARVALHO *379087-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 4.334,00	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-010/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	MARCONDES ARTUR VITORIANO CAETANO *322836-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 17.591,86	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-011/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	MARIA GORETE FERREIRA PEREIRA *787537-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 18.521,60	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-012/PNAEC CONTRATO ORIGINAL	COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA 41.753.950/0001-74	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 18.085,20	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-007/PNAEP CONTRATO ORIGINAL	JOSE PEREIRA DE CARVALHO *630939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 8.047,80	18/11/2021 31/12/2021
001/2021/SME-005/PNAEF CONTRATO ORIGINAL	JOSE PEREIRA DE CARVALHO *630939-	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE	18/11/2021 11.908,70	18/11/2021 31/12/2021
SEDUC-ARP003/2021 CONTRATO ORIGINAL	MARIA IVANILDA ABREU SAMPAIO EIRELI-ME 21.810.730/0001-28	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL;	09/11/2021 183.669,90	05/11/2021 31/12/2021
008/2021/003-02 ADITIVO DE ACRÉSCIMO	NOVO NORDESTE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 12.685.487/0001-72	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Alteração contratual visando o realinhamento de preços dos combustíveis referente ao contrato n.° 008/2021/003, relativo ao objeto contratual "Fornecimento parcelado de Combustível (Gasolina Comum, óleo Diesel SiO, óleo para freios 500 ML, Graxa p1 rolamento - Balde 20KG, Óleo Diferencial - 11-, óleo Lubrificante Diesel - 11- - Ref. 15W30, Óleo Lubrificante Gasolina. Ref.: 10W40, Óleo Lubrificante para moto. Ref.: 20W50), conforme descrição do anexo 1, para o abastecimento de veículos lotados na Secretaria de Educação", com fundamento no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n2 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.	04/11/2021 0,00	04/11/2021 31/12/2021
006/2021/12 CONTRATO ORIGINAL	RAPI TRANSPORTE EIRELI 16.779.292/0001-42	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Constitui objeto do presente contrato de serviços de locação de veículos automotores, com motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município Pedra Branca/Ce, de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos. de acordo com o estabelecido neste edital e seus anexos, durante o respectivo período vigencial de 2021	03/11/2021 13.000,00	03/11/2021 31/12/2021

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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